Abertas pré-inscrições para curso gratuito sobre a nova Lei de Licitações
Promoção: Escola Superior de Auditoria Pública, ESAP e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, CAU/RS
A formação é gratuita, oferece 60 vagas e terá 20 horas de atividades em formato híbrido, entre 1º de setembro e 13 de outubro de 2026.
O curso é voltado a profissionais de diferentes áreas que atuam nas gestões públicas municipais e estadual, especialmente em setores ligados a planejamento, administração, urbanismo, habitação, patrimônio cultural, obras públicas, economia, turismo, meio ambiente, procuradoria e controle interno.
A proposta é qualificar quem participa da elaboração de processos licitatórios e da gestão de contratos administrativos de obras e serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia.
Mais do que novas regras
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças que vão além dos procedimentos licitatórios. A nova legislação reforça princípios de governança, planejamento, tecnologia e desenvolvimento sustentável, exigindo das organizações públicas novas práticas para planejar e conduzir suas contratações.
A capacitação apresenta essas mudanças a partir de uma abordagem prática, conectada aos desafios enfrentados diariamente por quem atua na Administração Pública.
Entre os conteúdos estão as particularidades do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, elaboração de orçamentos, regimes de execução, critérios de julgamento e formas de contratação de serviços de arquitetura e urbanismo.
Também serão abordadas a responsabilização do projetista e do fiscal de contratos perante o Tribunal de Contas, as atribuições e competências de arquitetos e arquitetas e os meios de comprovação da capacidade técnico-profissional em licitações.
O que você vai aprender
Ao longo da formação, os participantes terão contato com as principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Licitações, com atenção especial aos processos de governança e planejamento das contratações públicas.
O conteúdo inclui a elaboração de instrumentos como o Plano de Contratações Anual e o Estudo Técnico Preliminar, além de peças técnicas como anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.
A proposta é oferecer conhecimentos aplicáveis à rotina profissional, apresentar boas práticas e ampliar o repertório técnico de quem trabalha com licitações, contratos e obras públicas.
Como funciona
A carga horária total é de 20 horas, distribuídas entre dois encontros presenciais e cinco módulos a distância.
Aula inaugural, presencial
1º de setembro, terça-feira, das 9h às 18h
Recepção a partir das 8h30
Escola do IAB RS
Rua General Canabarro, 363, Centro Histórico, Porto Alegre
O primeiro encontro apresenta um panorama dos principais conteúdos que serão aprofundados durante o curso, incluindo governança, planejamento das contratações, gestão de riscos, Estudo Técnico Preliminar, peças de projeto, orçamento e responsabilização por projeto e fiscalização.
Módulos a distância
As atividades online acontecem às terças-feiras, das 19h30 às 20h30, com uma hora de encontro ao vivo e uma hora destinada à leitura prévia na plataforma Moodle.
8/09 — Governança e gestão de riscos do macroprocesso
Com Tiago Neu Jardim
15/09 — Planejamento das contratações públicas
Com Flávia Katrein da Costa
22/09 — Responsabilização por projeto e fiscalização
Com Tiago Neu Jardim
29/09 — Estudo Técnico Preliminar
Com Flávia Katrein da Costa
6/10 — Contratações de obras e serviços de engenharia
Com Douglas Gonçalves de Lima
Encerramento presencial
Tema: Contratações que deram certo
13 de outubro, terça-feira, das 9h30 às 12h
Auditório Francisco Juruena, sede do TCE/RS
Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre
O encerramento será dedicado à apresentação de casos concretos de obras contratadas com êxito pela Administração Pública, aproximando os conteúdos de planejamento e legislação de experiências práticas.
Quem ensina
A formação será conduzida por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com experiência em auditoria pública, obras, licitações e contratos administrativos.
Douglas Gonçalves de Lima é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí e pós-graduando em Direito Administrativo pela PUC Minas. Ingressou no TCE/RS em 2018, com atuação em auditorias de obras públicas, licitações e contratos administrativos. Atualmente é assessor de gabinete de conselheiro, atuando em processos de controle externo, gestão pública e infraestrutura.
Flávia Katrein da Costa é auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e coordenadora do Serviço de Planejamento das Contratações. É bacharela em Ciências Econômicas e mestra em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Pelotas.
Tiago Neu Jardim é auditor de Controle Externo do TCE-RS, mestre em Direito e especialista em Finanças, com graduação em Direito e Ciências Econômicas. É professor em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito e Economia. Foi procurador municipal entre 2011 e 2024 e exerceu a função de procurador-geral entre 2014 e 2024.
Certificado
O certificado de participação será emitido pela ESAP em parceria com o CAU/RS.
Para recebê-lo, é obrigatória a presença na atividade presencial de 1º de setembro e a participação em pelo menos 80% das demais atividades.
Após a conclusão, o certificado ficará disponível na plataforma Moodle mediante o preenchimento do formulário de avaliação, que deverá ser realizado até 30 de outubro.
Inscrições
As pré-inscrições ficam abertas até 24 de agosto de 2026, com confirmação dos participantes até 26 de agosto.
O curso é gratuito, patrocinado pelo CAU/RS, e possui 60 vagas. As inscrições são realizadas pela ESAP.
Para informações adicionais, entre em contato com a Secretaria da Escola Superior de Auditoria Pública:
secretaria@esapescola.com.br / 51 3286 5267 / WhatsApp: 51 98993-5712
