O Auditor de Controle Externo do Tribunal do Contas do RS (TCE-RS), Sandro Trescastro Bergue, diretor-geral da Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP/CEAPE-Sindicato) participou, na última segunda-feira (11/5), de uma web conferência dirigida a promotores e procuradores do Ministério Público do RS (MP-RS) sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esse programa, segundo ele, envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e se destina a avaliar os portais de transparência/institucionais em relação a uma série de quesitos previstos na Cartilha de Transparência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A atividade “Estratégia Nacional de Transparência: alinhamento MP-RS e TCE-RS” teve a finalidade de apresentar o PNTP ao Ministério Público. “A ideia foi mostrar como o programa funciona, suas grandes fases, implicações e a sua repercussão na análise das contas anuais dos gestores”, observou Sandro, destacando as possibilidades do MP, de atuar em parceria, fazendo valer os termos do PNTP. O auditor destacou a importância da capacitação e do envolvimento uma vez que valoriza a atividade, a carreira e evidencia o protagonismo dos Tribunais de Contas.
Na avaliação de Sandro Bergue, responsável pela coordenação da equipe de gestão do PNTP no TCE-RS, o encontro deixou clara a importância dos Tribunais de Contas nesse eixo da transparência pública, permitindo ao MP cobrar de forma incisiva aos municípios a participação no programa, ou seja, a resposta que os municípios devem dar às exigências que os TCs estão apresentando.
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